CUT mobiliza sindicalistas contra projeto da terceirização
O Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) mobilizou mais 5 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As manifestações que aconteceram em todo o Brasil são contraria o projeto de lei (PL 4330/ 04) que flexibiliza a terceirização e promove a precarização indiscriminada das relações de trabalho. Recentemente o Dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese apontou que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais. De acordo com Jacy Afonso, secretário de Organização da CUT Nacional 12,7 milhões de trabalhadores (26,8%) do mercado de trabalho são terceirizados. Ele ressaltou que o projeto agrava o que determina a lei, “Ele precariza as relações de trabalho no Brasil. Nós já temos 12 milhões de trabalhadores hoje no Brasil que extrapola os limites da terceirização que o TST já estabeleceu”, destacou o sindicalista. O Dossiê também mostrou que em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho. O deputado Vicentinho (PT-SP) que é autor do PL 1621/07 que propõe a regulamentação da terceirização desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos participou do ato e informou que a Bancada do PT na Câmara é contrária ao projeto de lei do empresário e ex-deputado Sandro Mabel. “O meu projeto foi construído nas instâncias da CUT através do diálogo com os trabalhadores e o dele foi feito com o patrão. O meu projeto é um projeto que impede que terceirize a atividade fim”, explicou o petista que é favorável a proibição da terceirização na atividade-fim e a responsabilização da empresa tomadora de serviços, quando a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações, como depositar o FGTS e pagar homologações. O projeto de terceirização está na pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira, mas o governo trabalha para adiar para o final do mês a apreciação da proposta. Segundo Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) a instituição é favorável a retirada da proposta, mas informou que caso o PL seja apreciado a CUT vai pressionar para que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto. O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Se aprovado no plenário da Câmara, o PL será encaminhado diretamente para votação no Senado. Por Fabrícia Neves, da Agência PT de Notícias.
